UMA ESTRATÉGIA EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO [1]
INTRODUÇÃO
Em 1995, os Estados-Membros da União Europeia, a Comissão Europeia, a Noruega e a Suíça reuniram esforços, com carácter
informal, no sentido de conseguirem uma melhor coordenação e de fomentarem acções concertadas nos domínios da investigação
agrícola para o desenvolvimento (ARD). O compromisso partilhado resultou na Iniciativa Europeia para a Investigação Agrícola para
o Desenvolvimento (European Initiative for Agricultural Research for Development - EIARD). Em 1997, a EIARD foi confirmada na
Comunicação (COM (97) 126) e reconhecida como um instrumento de maior coerência e complementaridade numa outra
Comunicação intitulada A Investigação Científica e Tecnológica: um elemento estratégico para a cooperação da União Europeia
com os países em desenvolvimento (COM (97) 174). Ambas as comunicações foram apresentadas pela Comissão Europeia e
receberam o apoio do Conselho e do Parlamento Europeu.
O conhecimento científico e tecnológico constitui um dos factores-chave de produção nas economias do fim do século XX.
é cada vez mais reconhecido como um bem essencial para o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de
vida das populações mais desfavorecidas em todo o mundo. Verifica-se simultaneamente um aumento do desfasamento, em
termos de conhecimentos, entre o mundo desenvolvido e as novas economias emergentes, por um lado, e os países em
desenvolvimento, por outro. A EIARD debruça-se sobre este desfasamento, mobilizando recursos de investigação na Europa
e nos países em desenvolvimento para a realização dos seus objectivos.
A finalidade da EIARD é contribuir para a melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos nos países em desenvolvimento,
reforçando o impacto - a nível da segurança alimentar, da eliminação da pobreza e da sustentabilidade ambiental - dos investimentos
europeus em conhecimentos de ARD, reduzindo assim as tendências para a formação de conflitos. Neste sentido, a agricultura é
assumida como abrangendo todos os recursos naturais renováveis, incluindo pescas, silvicultura, pecuária e fauna selvagem,
bem como a política relevante e a investigação socioeconómica. As actividades da EIARD têm como base a cooperação voluntária
entre os seus membros, outros grupos envolvidos em ARD na Europa e ainda os parceiros do Sul. Inclui a coordenação destinada a
garantir que as políticas nacionais e comunitárias de investigação e desenvolvimento sejam mutuamente consistentes
(Tratado de Amesterdão, artigos 165º e 180º).
O DESAFIO
Mais de 800 milhões de pessoas não dispõem de alimentos suficientes nem têm acesso a outros bens primários para satisfação
das suas necessidades básicas. A insegurança alimentar é, em grande parte, uma consequência da pobreza. Embora a produção
e a disponibilidade de alimentos tenham melhorado nos últimos 20 anos, há regiões, por exemplo em áfrica, onde essa disponibilidade
e o consumo per capita declinaram. Calcula-se que será necessário um aumento de 50% da produção alimentar global até 2020
para satisfazer as necessidades da população crescente, da eliminação da pobreza, da urbanização rápida e de maiores expectativas
decorrentes do crescimento económico. As actuais perturbações económicas e as flutuações nos padrões de produção alimentar salientam
a necessidade de uma melhor utilização dos recursos naturais, necessária como base para um o desenvolvimento sustentável e para ajudar
a enfrentar as pressões e choques económicos. Estes aumentos da produção alimentar devem ser obtidos em simultâneo com uma paragem
e inversão da actual situação de degradação do ambiente, especialmente em regiões marginais, florestas e sistemas aquáticos. A
concretização destes objectivos exige não só o acesso ao "know-how" e a tecnologias seguras em termos ambientais, como também apela
para uma melhoria das políticas a nível internacional e nacional, para um ambiente comercial mais favorável, para instituições mais eficazes
e responsáveis, melhores serviços rurais com maior capacidade de resposta e uma melhoria no acesso aos recursos. Esta agenda só pode
ser cumprida caso assente num fluxo contínuo de novos conhecimentos e tecnologias para fundamentação de políticas, melhoria das decisões
de gestão e aumento do leque de opções e oportunidades.
Verifica-se a emergência de novos paradigmas da investigação para responder a este desafio. A revolução dos conhecimentos em
biotecnologia e em TIC[2] , bem como as novas oportunidades de investigação agroecológica, através de abordagens
participativas, exigem novas parceiras em resposta a essas condições. O Fórum Europeu está a evoluir como uma plataforma que favoreça
um modo concertado de cooperação dos parceiros europeus em ARD. O Fórum Global sobre Investigação Agrícola constitui uma instância
destinada ao reforço das parcerias de conhecimentos para o desenvolvimento e a mobilização da comunidade global de investigação
agrícola. Os Centros do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR) são parceiros importantes nestas novas
redes emergentes.
Existem fortes argumentos baseados em insuficiências do mercado que justificam a manutenção da assistência ao desenvolvimento para
financiamento da investigação agrícola e, em muitos casos, tal implica um compromisso a longo prazo em termos de financiamento público.
O rácio entre despesas em investigação agrícola e produção agrícola na maior parte dos países em desenvolvimento é apenas de um
quarto do nível observado nos países desenvolvidos. A avaliação do impacto da investigação em recursos naturais é difícil do ponto de
vista metodológico, mas muitos estudos indicam taxas elevadas de rendimento, da ordem de 20% ou mais, sugerindo que esses trabalhos
não são objecto de um financiamento adequado.
A Europa, juntamente com outros países industrializados do Norte, tem a aptidão e capacidade para trabalhar em parceria com os países
em desenvolvimento no sentido de aumentar a produtividade agrícola, reduzir a pobreza e aumentar a segurança alimentar, melhorando
simultaneamente a sustentabilidade a longo prazo da base de recursos naturais. A comunidade europeia de investigação é conhecida
pelo seu espírito inovador, por se encontrar na vanguarda da ciência e por ser também líder de tendências no campo da nvestigação
agrária, possuindo um potencial considerável para apoiar essa investigação nos países em desenvolvimento. Muitos países europeus
apoiam também, desde há muitos anos, os esforços realizados pelos países em desenvolvimento para a criação de sistemas nacionais
de investigação agrícola (National Agricultural Research Systems - NARS), instituições de investigação agrícola (Agricultural Research
Institutions - NARIS) e sistemas de extensão que permitam levar os resultados da investigação aos utilizadores finais, ou seja, aos
agricultores e consumidores.
O apoio europeu à ARD é efectuado simultaneamente numa base bilateral entre os Governos da Europa e do Sul, assim como através de uma
gama de instrumentos da Comissão Europeia, sejam eles vocacionados para o desenvolvimento, ou especificamente centrados na cooperação
científica e tecnológica. Em qualquer caso, esse apoio envolve normalmente a investigação em cooperação entre cientistas individuais,
universidades ou organismos de investigação, tanto na Europa como no Sul.
O objectivo da EIARD é apoiar os países em desenvolvimento nos seus esforços para a melhoria da adequação e eficácia da
ARD nesses países , tanto a nível nacional como regional, promovendo a coordenação na Europa e entre a Europa e o Sul num
espírito de parceria, respeito mútuo e compreensão.
Esta estratégia procura identificar áreas em que os países europeus possam trabalhar em conjunto de modo a aumentar o impacto
da investigação agrícola para o desenvolvimento sem infringir as políticas e prioridades nacionais.
PRINCíPIOS ORIENTADORES
Segue-se uma lista dos princípios que orientarão os membros da EIARD nas suas actividades conjuntas de apoio à investigação
agrícola para o desenvolvimento.
Parcerias
A EIARD tentará promover as parcerias, a igualdade e o respeito mútuo entre colaboradores no Sul e na Europa. Essas relações
devem ser orientadas para a resolução dos problemas existentes no Sul, tendo em conta as oportunidades oferecidas pela grande vitalidade
e vantagens comparativas da investigação na Europa.
Subsidiariedade
A EIARD promoverá o início de actividades regionais ou sub-regionais relacionadas com a ARD entre países parceiros no Sul, desde que
seja possível demonstrar que estas sejam rentáveis e eficientes. As acções iniciadas a nível europeu devem ser complementares e apresentar
um valor acrescentado relativamente às acções bilaterais já existentes nos membros da EIARD. Essas acções devem também ser concebidas
em proporção com os objectivos a atingir e planeadas e executadas tão perto da base quanto eficazmente possível.
Diferenciação
O princípio de diferenciação exige que as acções e iniciativas dos membros da EIARD tomem em consideração as condições sociais, económicas
e culturais nas regiões e países parceiros do Sul. Devem ser concebidas de modo a permitirem uma adaptação às necessidades prioritárias específicas
e à capacidade de investigação dos clientes, seja ao nível institucional , nacional, regional ou sub-regional.
Participação de todos os interessados
é necessária a colaboração entre todos os interessados (investigadores, instituições, serviços de extensão, agricultores, ONG, sector privado, etc)
para que a investigação seja relevante e efectiva para os seus utilizadores finais. Os interessados nacionais devem participar na formulação de
prioridades e planos de investigação, etc.
Maior impacto do investimento em investigação agrícola para o desenvolvimento
A escassez de recursos para a ARD torna imperativa uma melhoria do impacto da investigação agrícola. O impacto da investigação
pode ser interpretado como a capacidade para produzir resultados, torná-los conhecidos e fazê-los adoptar por potenciais utilizadores
finais. A EIARD incentivará a investigação agrícola que possa ter um impacto social e económico importante nos países em desenvolvimento.
RESULTADOS
No âmbito do objectivo global da EIARD acima definido, são identificados quatro domínios importantes:
Desenvolvimento das instituições
Um elemento essencial para atingir o objectivo da EIARD é a mobilização do apoio para o desenvolvimento de sistemas
nacionais de investigação agrícola eficientes e sustentáveis. O sistema nacional de investigação agrícola inclui vários intervenientes,
como as instituições de investigação, universidades, ONG, serviços de extensão, organizações de agricultores, sector privado, etc.
Para que esses sistemas funcionem correctamente, é indispensável uma ligação estreita e eficaz entre estes vários participantes. Para tal,
são igualmente necessários institutos de investigação com pessoal de gestão e de investigação qualificado e motivado, bem como boas
infra-estruturas que permitam a realização da investigação e a divulgação dos resultados de acordo com as necessidades e interesses
dos beneficiários.
Aos países e cientistas europeus é reconhecido um longo passado de apoio e participação na criação desses sistemas nacionais de
investigação agrícola. O apoio europeu ao reforço desses sistemas deve continuar a ter como base as políticas e compromissos existentes
em cada Estado-Membro da UE, na Comissão Europeia, na Suíça e na Noruega. Existe actualmente um vasto espectro de políticas,
prioridades e preferências entre os países europeus no que diz respeito ao apoio à investigação agrícola e à criação de capacidades.
A EIARD promoverá a coordenação de actividades entre países europeus parceiros. Essa coordenação será orientada pelos princípios
já definidos e, em qualquer caso, o resultado deve apresentar um valor acrescentado relativamente à acção individual de cada um dos países.
Para que a parceria seja bem sucedida e tenha impacto, é necessário que os sistemas nacionais de investigação agrícola demonstrem uma
maior consciencialização face às necessidades dos pobres, conhecimentos científicos do mais elevado nível internacional, bons sistemas para
divulgação e adopção de resultados da investigação, participação das organizações de agricultores, do sector privado, ONG, etc. A
investigação deve fazer parte de um sistema de conhecimentos orientado para a inovação e todos os intervenientes necessários a essa
inovação devem ser envolvidos e em condições de desempenhar correctamente o seu papel. Os sistemas locais de conhecimentos,
complementados de uma forma participativa por conhecimentos provenientes do exterior, estão muitas vezes na origem de melhores soluções
para a resolução dos problemas. As políticas nacionais relevantes devem também ter presente os benefícios que a investigação agrícola
para o desenvolvimento produz na melhoria das condições de vida dos pobres, bem como da gama de possíveis oportunidades de
financiamento que torna possível nesse domínio.
Os seguintes domínios são prioritários:
Promoção da coordenação na Europa e entre a Europa e o Sul no apoio ao desenvolvimento de instituições e de sistemas
nacionais de investigação agrícola;
Sensibilização dos responsáveis políticos para a necessidade de reforço e manutenção dos compromissos a assumir a longo
prazo para o desenvolvimento das instituições;
Partilha de experiências em matéria de reforço das instituições e de mecanismos que facilitem a formação de parcerias com o Sul;
Intercâmbio de informações na Europa e entre a Europa e o Sul através da rede de informação da EIARD, Info-Sys.
Apoio à colaboração Sul-Sul em investigação agrícola através de organizações de investigação regionais e sub-regionais
Muitos países da áfrica subsariana, ásia, América Latina e Mediterrâneo criaram organizações regionais e sub-regionais (SRO)
destinadas à promoção da investigação agrícola. O objectivo da cooperação Sul-Sul através de redes e associações baseia-se na
partilha dos custos dos recursos financeiros e humanos associados à execução da investigação agrícola, formação de cientistas, etc.
Outros benefícios incluem ainda a expectativa de uma investigação de qualidade mais elevada decorrente da conjugação de ideias
e de equipamentos, evitando duplicações. Os parceiros da EIARD acreditam que as organizações e associações para a investigação
agrícola regionais e sub-regionais têm potencial para aumentar as capacidades de investigação nacional em países que não possuem
essa capacidade ou os meios financeiros suficientes para a criação de sistemas nacionais de pleno direito. Esses mecanismos podem
também ser capazes de reforçar a cooperação entre os sistemas nacionais de investigação agrícola e os centros internacionais de
investigação agrícola.
Para a EIARD, o reforço desses mecanismos constitui um meio importante para complemento da colaboração bilateral directa com os
sistemas nacionais de investigação agrícola por parte dos países membros e é uma área em que os instrumentos da Comissão Europeia
de carácter regional se enquadram bem. Por exemplo, os mecanismos regionais podem ser reforçados a um nível institucional com os
instrumentos da cooperação para o desenvolvimento da Comissão Europeia, assim como através do apoio a parcerias de ARD com os
instrumentos de investigação em cooperação, nomeadamente o programa INCO-DEV.
A EIARD procurará, por conseguinte, apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, de modo a tornar as redes de investigação
sub-regionais mais eficientes, responsáveis, sustentáveis e rentáveis.
Os seguintes domínios consideram-se prioritários:
Promoção da capacidade das organizações regionais e sub-regionais;
Promoção dos programas de investigação regionais e sub-regionais baseados em domínios de investigação bem
fundamentados e centrados em prioridades de investigação;
romoção de formas e meios para tornar as redes e programas regionais e sub-regionais mais sustentáveis, rentáveis
e eficientes.
Parcerias
Nos últimos 20 anos verificou-se um aumento constante da colaboração entre os investigadores na Europa e a nível internacional.
As razões do interesse dos investigadores em participar em parcerias científicas têm como base a necessidade de um intercâmbio
produtivo entre disciplinas, o desejo dos investigadores em aumentar os seus conhecimentos científicos, maior visibilidade e
reconhecimento, uma crescente especialização verificada e a necessidade de adquirir experiência e formação. O valor acrescentado
para a comunidade científica europeia reside na redução da duplicação e na capacidade de criação de maiores equipas de investigação
multidisciplinares e multinacionais melhor dimensionadas para realizar trabalhos de investigação que constituem um desafio especial e
ainda capazes de aumentar a produtividade da investigação.
Actualmente, a colaboração em investigação desenvolve-se a níveis muito diferentes na Europa e entre a Europa e o Sul. Todavia, o
essencial da colaboração científica internacional tem tido e continuará a ter como base os cientistas a nível individual.
São os investigadores que criam a colaboração, mesmo que esta seja executada num contexto institucional ou bilateral/multilateral.
A EIARD tem como objectivo central a promoção das parcerias científicas na Europa e entre a Europa e o Sul e considera que essas
parcerias devem ser constituídas tendo como base os investigadores.
No contexto europeu, um dos maiores instrumentos específicos para promoção dessas parceiras é o programa INCO-DEV, o qual tem
como objectivo mobilizar a comunidade científica europeia para a resolução de problemas específicos dos países em desenvolvimento,
procurando encorajar sinergias entre as políticas de investigação da Comissão Europeia e as políticas de cooperação para o
desenvolvimento. Por outro lado, a cooperação para o desenvolvimento reforça o contexto institucional e a capacidade de investigação,
enquanto as políticas de investigação contribuem para uma utilização óptima do potencial humano através do estabelecimento de parcerias
Norte-Sul e Sul-Sul.
Existem já actualmente várias redes e organizações que trabalham no sentido da promoção e coordenação de parcerias científicas.
Estas têm carácter institucional, como a NATURA e o ECART, ou temático, como a ETFRN, IPM-Europe, BUROTROP, ou a iniciativa
de investigação ACP-UE no domínio das pescas ou ainda as redes sobre investigação em pecuária. A EIARD incentivará essas redes
institucionais e temáticas a desempenhar um papel mais importante na mobilização da ARD europeia no sentido da satisfação das
prioridades e interesses do Sul com base nas suas aptidões e capacidades inerentes. Os parceiros da EIARD apoiam os esforços e
o trabalho precioso efectuado por essas redes. Até à data, todavia, estas têm mostrado tendência para se centrar na investigação
agrícola no sentido estrito e têm estado menos activas no sector mais vasto dos recursos naturais, incluindo a política de investigação e
a fauna selvagem. As parcerias de investigação para o desenvolvimento devem reconhecer o valor acrescentado do intercâmbio produtivo
entre disciplinas, incluindo as ciências sociais e económicas. A EIARD não deverá, todavia, ter como objectivo a promoção das redes
europeias em todos os domínios elegíveis. A ligação em rede não deve ser considerada como um fim em si mesmo. A finalidade e
objectivos das redes deve ser continuamente reanalisada. Os parceiros da EIARD reconhecem a importância dos investigadores na
formação de parcerias por sua iniciativa própria e em quaisquer domínios que considerem úteis.
Os seguintes domínios são prioritários:
Reforço da resposta da ARD europeia face às necessidades de desenvolvimento no Fórum Europeu;
Reforço do Fórum Global sobre investigação agrícola para o desenvolvimento no sentido de melhorar a complementaridade
e a vantagem comparativa, bem como a participação de todos os interessados;
Promoção da participação nacional nas redes institucionais europeias e fóruns (incluindo NATURA e ECART) e utilização
dessas redes para colaborações e parcerias com o Sul;
Promoção da participação nacional em redes temáticas (por exemplo, ETFRN, IPM-Europe, BUROTROP) e suas
ligações com o Sul.
Coordenação no sentido de organizações internacionais de investigação agrícola para o desenvolvimento
O Grupo Consultivo sobre Investigação Agrícola Internacional (CGIAR) é uma componente importante do sistema internacional de investigação.
A EIARD reconhece as contribuições significativas feitas pelos centros do CGIAR para a melhoria das condições de vida e para a segurança
alimentar dos pobres nos países em desenvolvimento. Os centros foram instrumentos importantes para a criação de tecnologia e de melhores
capacidades de investigação. De acordo com uma análise recente, foram os investimentos no CGIAR que constituíram, em termos individuais,
uma utilização mais eficaz da ajuda pública ao desenvolvimento.
Os avanços na ciência e nas tecnologias da informação e da comunicação proporcionam novos desafios para o tratamento das questões
relativas à pobreza, à segurança alimentar e à degradação ambiental ao nível de um sistema global. A eficácia do sistema CGIAR depende
da sua capacidade para criar parcerias de investigação fortes e eficientes com outros interessados, a fim de fortalecer a credibilidade científica.
A Europa apoiou assim a nova missão do CGIAR, que é contribuir para a segurança alimentar e a erradicação da pobreza em países em
desenvolvimento através de parcerias de investigação, da criação de capacidade e de apoio político, promovendo o desenvolvimento agrícola
sustentável baseado numa gestão ambiental mais eficaz dos recursos naturais.
A Europa tem capacidade para ser um parceiro e colaborador importante no apoio à revitalização e ao novo papel do CGIAR no sistema global
de investigação agrícola.
Os seguintes domínios são considerados prioritários:
Promoção de parcerias com o sistema CGIAR e melhor cooperação europeia para promover essa colaboração;
Promoção da participação dos intervenientes nacionais e dos países parceiros da EIARD nos Fóruns Global e Europeu.
EIARD
28 de Setembro de 1999
[1] Documento informal preparado pela Iniciativa Europeia de Investigação Agrícola para o Desenvolvimento
(EIARD). Este resumo baseia-se no trabalho de Colin Murphy com o apoio da Task Force EIARD e foi endossado pela EIARD e o
Fórum Europeu de Investigação Agrícola para o Desenvolvimento (Wageningen, Abril, 1999).
[2] Tecnologias da Informação e da Comunicação.
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